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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 10:20
Apelação cível. Direitos autorais. Contrafação.
Ocorrência de danos materiais. Número indefinido de exemplares contrafeitos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Direitos autorais. Indenização.
Comprovado que a apostila elaborada pela reclamante era de utilização obrigatória pelos alunos e comercializada pela reclamada, torna-se devida a indenização pelo trabalho intelectual desenvolvido, a teor do art. 22 da Lei 9.610/98, que assegura ao autor a propriedade sobre os direitos morais e patrimoniais da obra que criou.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Lei n.º 9610/98.
Violação de direitos autorais de fotografia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Direitos autorais. Ação de indenização.
Reprodução gráfica de obra plástica sem autorização.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2022 - 09:51
Compra de catálogo de obras musicais!
Como funciona? E os direitos autorais?
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2021 - 10:58
Tecnologia NFT, blockchains, direitos autorais!
Voltamos ao assunto do momento as NFT´s , os autores, os titulares e o comércio que vem se abrindo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:40
Recurso de revista. Indenização danos morais. Direitos autorais.
Aulas televisivas. Cessão de direitos de uso de imagem. Divulgação de obra intelectual. Utilização de material após rompimento contratual.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2011 - 11:40
Recurso especial. Direitos autorais. Obra musical. Letra alterada.
Utilização em propaganda veiculada na televisão. Paródia ou paráfrase. Danos materiais devidos. Alteração do conteúdo da obra. Danos morais. ocorrência.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 13:14
Trio é condenado por veiculação ilegal de publicidade em espaços públicos
Os pedidos autorais foram julgados parcialmente procedentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:25
Jornal indenizará fotógrafa por publicação sem créditos autorais
Ação de indenização por perdas e danos em decorrência de violação de direitos autorais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 12:08
Interpretação equivocada de seguro de viagem não gera dever de indenizar
Os pedidos autorais foram julgados improcedentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos infringentes. Civil. Direitos autorais. Violação.
Ação de indenização. Contrafação. Alegação de reprodução da obra musical "Coração de Estudante" no "site" da internet do Partido dos Democratas DEM.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:36
Editora JB paga indenização por violar direitos autorais de fotografia
A Editora JB foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por violação dos direitos autorais de uma fotografia.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Maio de 2021 - 12:00
ISRC importância no recebimento nos direitos autorais
ECAD e suas associações reforçam às agregadoras digitais.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2022 - 10:05
Violação de direitos autorais, casos de plágio!
As pessoas se enganam achando que não estão cometendo plágio, e estão sim.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2020 - 12:43
Importante Decisão do STJ sobre Direitos Autorais
Direito Autoral deve ser respeitado mesmo que a obra esteja publica na internet de fácil acesso.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 17:50
Ecad é condenado por cobrar direitos autorais em casamento
Escritório terá que ressarcir casal em R$ 1.875 reais, pagos pela noiva, além de indenizar em R$ 5 mil reais por danos morais
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Flappy Bird reacende debate sobre direitos autorais
Inspirados em polêmica envolvendo o famoso aplicativo, especialistas comentam os direitos autorais em games
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 10:46
Faculdade não terá de indenizar professor por uso de material didático
Ele havia assinado termo de cessão gratuita de direitos autorais